Os vereadores aprovaram, durante a 7ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 8/2026, que institui e inclui no calendário oficial do município de Araras a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil. O projeto é de autoria do vereador Lúcio Bitencourt de Andrade - Casa Bela (Podemos). 

A semana em questão deve ser realizada todo ano na semana do dia 14 de abril, dia instituído pela Lei Federal nº 14.936, de 26 de julho de 2024, como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil e tem como objetivo conscientizar e alertar a população sobre os riscos de afogamento infantil, além de sensibilizar a sociedade sobre a importância de se prevenir acidentes relacionados ao tema. 

Ainda de acordo com o projeto, a instituição de uma semana temática no calendário municipal permitirá a realização de campanhas de conscientização, palestras, seminários e atividades educativas, voltadas a pais, responsáveis, educadores e à população em geral, reforçando a importância da prevenção e da adoção de medidas simples que podem salvar vidas. 

“O afogamento infantil é uma das principais causas de morte acidental entre crianças, configurando-se como um grave problema de saúde pública que, em grande parte dos casos, pode ser evitado por meio de ações educativas, informativas e preventivas”, justifica o vereador Lúcio Bitencourt de Andrade.