A Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio do CPI-9 – 36º BPM/I – 5ª Companhia, apreendeu menores de idade por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo, durante a Operação Impacto, na noite desta terça-feira (16), no bairro Jardim Esmeralda, em Limeira (SP).
De acordo com a PM, a ocorrência foi registrada por volta das 22h, quando a equipe da viatura I-36536, em patrulhamento pela região, visualizou quatro indivíduos do sexo masculino que, ao perceberem a presença policial, empreenderam fuga, sendo observado que um deles mantinha a mão na cintura, levantando suspeita de estar armado.
Diante da situação, foi imediatamente irradiado via rede de rádio pedido de cerco e apoio. Após alguns metros, dois indivíduos foram detidos. Durante a busca pessoal, os policiais localizaram com um deles uma arma de fogo de confecção artesanal, calibre .22, municiada com uma munição intacta. Com o outro abordado, nada de ilícito foi encontrado.
A equipe prosseguiu no encalço de um terceiro indivíduo, logrando êxito em abordá-lo, porém, após revista pessoal, nenhum objeto ilícito foi localizado. O quarto envolvido conseguiu fugir, não sendo localizado até o encerramento da ocorrência.
Em entrevista, os menores apreendidos relataram que estariam naquela região com a intenção de praticar roubo de motocicleta. Em razão da resistência apresentada, bem como do fundado receio de fuga, foi necessária a utilização de golpes contundentes para diminuir a capacidade combativa, além do uso de algemas, conforme prevê a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.
Diante dos fatos, foi dada voz de apreensão aos menores de idade, sendo-lhes informados e garantidos todos os direitos constitucionais. As genitoras foram contatadas e compareceram à unidade policial para acompanhar a apresentação da ocorrência.
Na Central de Polícia Judiciária, a autoridade policial de plantão tomou ciência dos fatos, ouviu as partes e elaborou o Boletim de Ocorrência de Polícia Civil, referente ao ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo. Após os procedimentos legais, os menores foram liberados e entregues à responsabilidade de suas genitoras, permanecendo à disposição da Justiça para responderem em liberdade.
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