A Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio do CPI-9, 36º BPM/I, 5ª Companhia, prendeu um homem por adulteração de sinal identificador de veículo automotor, crime previsto no artigo 311 do Código Penal, na data de 25 de dezembro de 2025, no município de Cordeirópolis (SP).

Durante patrulhamento ostensivo e preventivo pelo bairro Jardim São Luís, com o objetivo de inibir roubos e furtos, a equipe policial se deparou com um indivíduo conduzindo uma motocicleta Yamaha Fazer 250cc, de cor azul, com o emplacamento suprimido, o que motivou a abordagem por fundada suspeita.

Na busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado. Questionado sobre o motivo da supressão da placa, o condutor confessou que retirou o emplacamento com a finalidade de fugir da polícia e evitar a identificação por radares.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao indiciado, sendo necessário o uso de algemas, diante do fundado receio de fuga. O homem foi encaminhado ao hospital municipal para realização de exame cautelar, sendo atendido e liberado mediante laudo médico sem numeração.

Posteriormente, o indivíduo foi conduzido à Delegacia Seccional, onde o delegado de plantão tomou ciência da ocorrência, determinando a apreensão da motocicleta, lavrada em auto próprio de exibição e apreensão, além da requisição de perícia técnica. Foi elaborado o Boletim de Ocorrência Policial, com natureza de adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311 do CP).

Após ser ouvido, o indiciado foi liberado pela autoridade policial. A motocicleta foi removida ao pátio permissionário de Limeira/SP, por meio de guincho, e as autuações administrativas pertinentes foram confeccionadas em talonário eletrônico estadual.